Áreas de atuação
Direito Civil
- Seguros
- Cobranças
- Direito de Família:
- Casamento (Regime de Bens, Aspectos Patrimoniais)
- Reconhecimento de União Estável
- Dissolução de União Estável
- Divórcio Consensual em Cartório
- Divórcio Consensual Judicial
- Divórcio Litigioso
- Pensão Alimentícia – Fixação, Revisão, Execução e Exoneração;
- Guarda
- Regulamentação de Visitas
- Adoção
- Investigação de Paternidade
- Ação de Busca e Apreensão de Menor
- Interdição, Tutela e Curatela
- Sucessões:
- Inventários, Arrolamentos e Partilhas
- Partilha Judicial e Extrajudicial
- Pedido de Alvará Judicial para levantamento de valores
- Testamentos
- Habilitação de Crédito em Inventário ou Arrolamento
- Responsabilidade Civil:
- Indenização por Danos Morais
- Indenização por Danos Materiais (reparação por perdas e danos)
- Indenizações por Erro Médico
- Consumidor:
- Ações Indenizatórias por inscrição indevida em cadastros como SPC e SERASA
- Declaratórias de Inexistência de Débito
- Contratos:
- Compra e Venda
- Doações
- Permuta
- Comodato
- Locação
- Cessão de direitos
- Direito Imobiliário:
- Locação
- Despejo
- Revisional de Aluguel
- Renovação do Contrato de Locação
- Execuções de Aluguéis
- Usucapião
- Reintegração e Manutenção de Posse
- Servidões
- Usufrutos
- Direito de Vizinhança
- Retificação de Escrituras Públicas
Direito Previdenciário
- Postulação Administrativa frente ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
- Recursos Administrativos
- Planejamento Previdenciário
- Contagem de Tempo de Contribuição
- Orientação para requerimento do melhor benefício
- Auxílio-doença
- Auxílio Reclusão
- Salário Maternidade
- Benefício Assistencial para
- Idosos (BPC/LOAS)
- Benefício Assistencial para Deficientes (BPC/LOAS)
- Pensão por Morte
- Revisão de Benefícios
- Desaposentação
- Concessão de Aposentadorias
- Aposentadoria Especial
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição Integral ou Proporcional
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria ou Invalidez
Direto do Trabalho
- Vínculo empregatício
- Adicionais de insalubridade e periculosidade
- Horas extras
- Intervalos intrajornada e interjornadas
- Adicional noturno
- Diferenças salariais
- Acúmulo de funções
- Equiparação salarial
- Participação nos Lucros e Resultados – PLR
- Estabilidades – Gestante, acidentária, CIPA, dirigente sindical
- Rescisão contratual
- Pedido de demissão
- Descaracterização/reversão da dispensa por justa causa
- Aviso prévio
- Saldo de salário
- Férias vencidas e/ou proporcionais
- 13º salário
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS
- Seguro desemprego
- Multas legais
- Acidentes de trabalho
- Doenças ocupacionais
- Indenização por danos materiais (pensionamento)
- Indenização por danos morais
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